segunda-feira, 10 de setembro de 2012

Cataguases: o patrimônio cultural são as pessoas e as suas iniciativas


Cataguases, cidade de identidade modernista com 69.695 habitantes , é conhecida nacionalmente por ter desenvolvido ações culturais através do cinema de Humberto Mauro, da literatura dos Verdes, da arquitetura de Niemayer e da obra de Portinari. Além destes, a partir de 1984, teve início através do investimento de empresas locais, a criação de instituições que visam alavancar a cultura entre os munícipes. Este empreendimento, tão apreciado e elogiado ao longo de sua história pode ser a causa, segundo trabalhadores da cultura da localidade e região, de uma acomodação do poder público na promoção de políticas públicas de cultura, observado na primeira fase da pesquisa que deu origem a este trabalho.

Cataguases conta hoje com quatro instituições culturais de peso mantidas por empresas e por leis de incentivo municipal, estadual e federal já apresentadas neste blog: a “Fundação Simão José Silva”, a “Fundação Ormeo Junqueira Botelho”, o “Instituto Francisca de Souza Peixoto”,  o “Instituto Cidade de Cataguases”  e a “Fábrica do Futuro”.

Organizações de menor porte, mas de real importância, também favorecem o ambiente cultural em Cataguases. Entre elas destaca-se a “Associação dos Criadores de Arte de Cataguases”, fundada por artistas da cidade com o objetivo de se organizarem para a produção de política cultural; dos eventos criados por cidadãos independentes como o “Festival Literário de Cataguases” que aconteceu pela primeira vez em 2009, já tendo entre seus participantes nomes de destaque na literatura nacional como Ferreira Gullar e Fabrício Carpinejar, e talentos locais como Luiz Ruffato, Joaquim Branco e Lina Tâmega; e dos movimentos religiosos em prol da cultura afro-brasileira. Todos são exemplos de iniciativas que surgem como frutos de uma cidade conhecida por sua produção cultural.

Em meio a esta profusão de ações, o poder público municipal faz tentativas, ainda modestas, em meio a efervescência natural em prol da cultura presente em Cataguases. A engenheira eletricista, Marisa Beghine de Freitas, à frente da secretaria de cultura em 2009, não conseguiu levar a frente seus projetos. Beghine declarou, nesta época, ciência de que a cidade não dispunha de políticas públicas de cultura suficientes oferecidas pelo município, e que a secretaria não tinha condições de apoiar os projetos a ela submetidos. Por considerar a cultura estimulada pelas instituições da cidade elitista e visando sanar, o que avaliava como um problema, propunha buscar em sua gestão apoiar a “cultura nos bairros”. Potencializar e divulgar “a cultura nos bairros” seria para a ex-secretária o ponto forte de seu mandato, através de uma política descentralizada de fomento aos projetos. Suas ideias não puderam se concretizar e em 2010, José Victor Lima assumiu a pasta da cultura junto com a de esporte que já era de sua responsabilidade.

José Vitor Lima - Secretário de Cultura, Esporte e Turismo de Cataguases
As mudanças nas políticas culturais governamentais não foram muitas, mas não se pode negar que houve avanços. O secretário soube aproveitar parcerias e a prefeitura de Cataguases integra o “Pólo Regional da Zona da Mata” e apoia projetos como o “ArtEducação Digital” de responsabilidade da Humanizarte e o “Encontro Marcado com Fernando Sabino”, ambos realizados através de isenção fiscal. A desapropriação do prédio que abriga o “Cine Edgar” para futuro restauro, a locação em sede própria da “Biblioteca Municipal Ascânio Lopes” e a criação de Centros Culturais nas estações ferroviárias dos distritos após os devidos reparos nas instalações, também são importantes em sua gestão. Atrelado a estas ações, mesmo com todas as adversidades, os trabalhadores do quadro fixo da cultura vêm desenvolvendo um projeto de educação patrimonial, que vale ser destacado como importante política pública de cultura promovida pelo município. Liderada pela professora Virgínia Ribeiro de Souza a ação tem como objetivo apresentar às crianças informações históricas e culturais sobre a cidade com visitas guiadas e atividades interdisciplinares nas escolas. O projeto conta também com a publicação de cartilhas, apoia a educação e a pesquisa, os arquivos públicos e artes plásticas. Tudo é feito com recursos obtidos através do ICMS Patrimonial. Cataguases encontra-se atualmente em 11% lugar no ranking atual de valorização estabelecido pelo IEPHA/MG.

As ações que a gestão atual começou a desenvolver na tentativa de apoio mais consistente à cultura podem corroborar com seu crescimento se tratada com seriedade. O primeiro passo foi dado com a criação do “Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural e do Conselho Municipal do Patrimônio” regulamentados através do decreto 3647/2010, segundo o coordenador do “Departamento Municipal do Patrimônio Histórico e Artístico de Cataguases” (Demphac), José Luiz Batista. O mesmo acontece com a criação do “Programa de Incentivo à Cultura”, “Lei Ascâncio Lopes”, nº. 3.746/2009 pelo vereador Vanderlei Teixeira Cardoso, que deu uma nova força às políticas culturais governamentais em Cataguases. Três editais já foram aplicados oferecendo oportunidade aos artistas locais de ampliarem seus trabalhos.

O esperado em políticas públicas é que independente de partidos políticos ou de ideais individuais o poder público assuma a responsabilidade pela cultura sem esperar que estas sejam feitas apenas por empresas privadas. A secretaria de cultura, além de criar e desenvolver seus projetos deve se tornar articuladora entre as instituições existentes ao potencializar o que já é feito, apoiar seus gestores através de parcerias financeiras, de recursos humanos e do que mais se fizer necessário, afinal a cultura como a saúde, a educação, o saneamento básico são responsabilidade do Estado.

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